A Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Karine Tomaz Veiga, e a Promotora de Justiça Cláudia Türner, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e autora do livro ‘Justiça, Crianças e a Família’, apresentaram, no seminário internacional Investment in Children in Latin America and The Caribbean, um diagnóstico sobre a execução de políticas infanto-juvenis nos últimos cinco anos no estado do Rio de Janeiro. O Seminário, organizado pelo UNICEF em parceria com o governo da República Dominicana, ocorreu nos dias 13 e 14 de março, em Santo Domingo.
O trabalho apresentado foi elaborado pelo Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP) do MPRJ a pedido da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM), também do MPRJ. O levantamento indica que houve redução no total do orçamento destinado para despesas com Infância, Adolescência e Educação no orçamento público estadual do período e mostra que a maior parte do orçamento é voltado para atividades-meio.
“Algumas situações específicas caracterizam a desestabilização fiscal na aplicação dos recursos voltados para as Políticas Públicas de proteção e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente”, registra o estudo.
Karine, que é Membro do Conselho Fiscal da AudTCE-RJ, está atualmente cedida ao LOPP/MPRJ. Criado em 2017, o LOPP/MPRJ funciona como um laboratório simplificado de finanças públicas para analisar a execução orçamentária e oferecer recomendações para aumentar a eficácia na execução de políticas públicas.
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Karine, à esquerda, compôs painel ao lado de especialistas de Bolívia, Honduras, México e Peru. |
Sobre o seminário internacional:
https://www.unicef.org/lac/en/investmentinchildren
Fonte (adaptado):
http://envolverde.cartacapital.com.br/especialistas-brasileiras-apresentam-estudo-sobre-desempenho-de-politicas-infanto-juvenis-no-caribe/
