Os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foram provocados, nesta quinta-feira (10/10), quanto aos aspectos contemporâneos da atividade de controle externo dos tribunais de contas no ‘Encontro com o Autor'. Promovido pela Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), o evento contou com a presença dos autores Ismar Viana, do TCE-SE, e Romano Scapin, do TCE-RS, no Espaço Multiuso da Corte de Contas.
A Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, Karen Estefan Dutra, iniciou o evento destacando "o papel principal do Tribunal: o controle externo". Também estavam presentes o procurador-geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho, o presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (AudTCE-RJ), Rafael Silva Leite, e a vice-presidente da mesma associação, Maria Alice dos Santos.
Autor do livro ‘Fundamentos do Processo de Controle Externo', Ismar Viana deu indícios do que o leitor pode encontrar em sua obra. Problemas de efetividade institucional, expectativa da sociedade perante às demandas dos órgãos de controle e resgate da credibilidade dos tribunais de contas foram alguns dos pontos abordados.
Já o livro ‘A Expedição de Provimentos Provisórios pelos Tribunais de Contas', de autoria de Romano Scapin, enfatiza a busca pela maior efetividade institucional das cortes de contas. Para isso, as medidas cautelares são fatores importantes que oferecem a chance de antecipar a decisão final emitida pelo Corpo Deliberativo, a fim de evitar a demora processual.
