Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Prezados Colegas,
Dia de Eleição é sempre um dia importante pois, independente dos candidatos em disputa ou eleitos, o pleito representa a continuidade – pela via democrática – de uma entidade. Essa hoje é a nossa maior vitória.
A AudTCE-RJ foi fundada por nossa vontade e iniciativa e não a fundamos para que você brigue ou entre em disputas com seu colega da mesa ao lado. A AudTCE-RJ representa o exercício da vontade de uma categoria profissional de se organizar para, entre outros, obter o seu reconhecimento como a carreira de estado que é. Assim já o fizeram os auditores fiscais; os defensores públicos; os procuradores de estado; os procuradores de justiça; os magistrados.
No âmbito dos Tribunais de Contas, contamos com a Associação dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Todas são entidades voltadas ao reconhecimento; à representação; à defesa; ao aperfeiçoamento e à integração de carreiras que pertencem ao Sistema de Controle Externo do Brasil.
Assim, não é de se estranhar que os auditores também desejassem ter a sua própria Associação, como também seria legítima a associação de todos os profissionais que assim desejassem. Nada há de mal nisso. Somos todos profissionais com espaço próprio e atribuições específicas, as quais, dada a natureza de pertencerem a órgão de controle, devem primar pela observância dos princípios norteadores da Administração Pública, mormente o da legalidade.
Impossível esquecer que o embrião da AudTCE-RJ foi o movimento Muda TCE, no qual os servidores atuaram fortemente em defesa da instituição, então alvo dos mais diferentes atores, os quais pretendiam, em última análise, praticar uma intervenção, com a nomeação de Conselheiro de forma diversa daquela prevista em lei.
Esse é o DNA da AudTCE-RJ. O DNA de defesa da nossa Casa, de rigorosa observância da Constituição, da Lei Orgânica, da Lei que dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de carreiras e todas as demais normas que, submetidas ao devido processo legislativo, foram promulgadas ou sancionadas por autoridades competentes. Assim, com serenidade e determinação, seguiremos com a nossa AudTCE-RJ.
Nesse mandato temos muito o que fazer, sendo a providência primeira aglutinar as diferentes gerações de auditores. Também precisamos rever nosso Estatuto, de forma a tornar mais simples a alternância de auditores na direção da AudTCE-RJ. Para tal designaremos uma Comissão Revisora, a quem competirá promover o amplo debate da norma fundamental.
Atenuada a Pandemia da Covid, voltaremos a realizar visitas de cortesia às demais associações de carreiras de estado, visando a aproximação e o conhecimento de nossa carreira. Possuímos mestres e doutores entre nossos associados e, assim, merecemos nos integrar à Academia, reforçando nossa vocação para a excelência dos trabalhos realizados e estudos produzidos.
São muitas as ideias e poucos os braços, por isso, convidamos os colegas ao trabalho associativo. Vamos juntos consolidar nossa carreira, mediante a AudTCE-RJ, a qual,repita-se à exaustão, foi fundada por nossa única vontade e iniciativa.
A AudTCE-RJ é nossa, pois juntos somos carreira!
Aud-abraços,
Maria Alice dos Santos – candidata a Presidente pela CHAPA AudTCE-RJ 2022/2023
